Justiça italiana deve processar Pizzolato por lavagem de dinheiro

Grupo Anti-Máfia suspeita de envolvimento do condenado no mensalão com Valter Lavitola, ex-aliado de Silvio Berlusconi

Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro

Ministros do STF resistem a antecipar prisão de réus

PGR não irá pedir a prisão imediata

União homoafetiva

Observações a respeito do julgamento do STF sobre união estável de pessoas de mesmo sexo de maio de 2011

Policiais Militares são condenados por mortes de oito presos no Carandiru

Pena de nove PMs é de 96 anos; juiz também determinou a perda do cargo público para os que continuam na ativa

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas

Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'

Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição

Ex-executivo da Alstom afirma que empresa pagou R$ 32 mi em suborno para servidores

Testemunha detalhou superfaturamento em venda para estatais de energia em SP

Presidente do TRT tem bens bloqueados

Toffoli propõe anistia entre partidos

Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente

Laudo médico reforça que Genoino não precisa ficar em prisão domiciliar

Peritos declararam que quadro clínico do ex-deputado está 'estabilizado'

Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos

Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010

A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais

Amor à cidade natal

Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa dentre suas tipologias, além de explanar como de fato acontece o procedimento para se alcançar a extinção do vínculo matrimonial. Para a realização deste trabalho, foi usado o método dedutivo, pois partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.

3 passos para reduzir a complexidade tributária

3 passos para reduzir a complexidade tributária.

Advogado especialista em criptomoedas: os primeiros passos

Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos

A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal

O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.

Somos herdeiros, nosso tio faleceu e só deixou dívidas! E agora? Como fica nossa herança??

Entenda as regras de sucessão para sobrinhos e a responsabilidade pelas dívidas do falecido no inventário. Saiba como proteger seu patrimônio pessoal através do inventário negativo e da renúncia. Leia.